Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.

Dois acusados admitem o 'esquema'

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

AMB é contra indicação de Lula para o STM

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato